Legislação · Câmara de Lorena

Projetos de Lei

Mais de 35 projetos na carreira, ao longo de três mandatos. Conheça as principais leis já aprovadas, cada uma nascida de uma demanda real de Lorena.

Autismo e Inclusão

3 leis

Valida o laudo de pessoas com TEA por tempo indeterminado

Lei nº 4.136/2023Lei aprovada

Centros de referência para pessoas com TEA e Síndrome de Down

Lei nº 4.173/2024Lei aprovada

Cordão de fita com girassóis para identificar doenças ocultas

Lei nº 4.157/2023Lei aprovada

3 leis

Aviva Lorena: sete dias de celebração cristã na cidade

Lei nº 3.897/2020Lei aprovada

Isenta templos religiosos alugados de pagar IPTU

Lei nº 3.899/2020Lei aprovada

Dia da Marcha pra Jesus: caminhada em celebração à fé

Lei nº 4.171/2024Lei aprovada

2 leis

Atendimento prioritário a pacientes oncológicos em bancos e comércios

Lei nº 4.175/2024Lei aprovada

Atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia

Lei nº 3.894/2020Lei aprovada

2 leis

Controle da poluição sonora causada por veículos automotores

Lei nº 4.052/2022Lei aprovada

Feira de adoção de animais em situação de abandono

Lei nº 146/2021Lei aprovada

Dados de proposituras conforme os registros públicos da Câmara Municipal de Lorena/SP.